ATUAÇÃO


Direito Contratual

Contratos em geral, compra e venda, locação, representação comercial, distribuição, fornecimento, industrialização (ind. por encomenda), doações, prestação de serviços, empreitadas, etc.

Direito Tributário

Consultivo
Tributos Diretos (IRPJ, CSLL, PIS/COFINS)
Preços de transferência (transfer pricing)
Planejamentos Fiscais nacionais e internacionais
Tributos Indiretos (ICMS, IPI)
Contencioso (Administrativo – Judicial)
Tributos Diretos (IRPJ, CSLL, PIS/COFINS)

Direito Civil

Consultivo em geral: contratos, imobiliário, planejamento sucessório, direito do consumidor. Contencioso em geral.

Direito da Propriedade Intelectual

Marcas, patentes, direito autoral, direito de imagem, software, nome de domínio, e-commerce, franquias, transferência de tecnologia, know-how.
Licença, cessão e transferência, registros, averbações (administrativa).
Contrafações, busca e apreensão, concorrência desleal (judicial: cível x criminal).

Direito Internacional

Negociações internacionais, contratos de compra e venda, representação, agência, distribuição, fusões e aquisições
Investimento estrangeiro direto (capital de subsidiária/filial) ou indireto (empréstimos externos) - Registro no Banco Central do Brasil.
Correspondentes internacionais.
Assessoria em comércio exterior.

Direito Societário

S/As (Estatutos Sociais, Atas, Assembléias de Acionistas, Reuniões de Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Acordos de Acionistas).
LTDAs (Contratos Sociais, Alterações de Contratos Sociais).
Associações, Institutos, Cooperativas.
Mergers and Acquisitions (Fusões e Aquisições).
Joint Venture Agreements (Acordos de Empreendimento Conjunto).

Direito Empresarial

Títulos de Crédito.
Mediação e Arbitragem.
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Responsabilidade Social – Terceiro Setor.

Direito Trabalhista

Consultivo e contencioso.